Termos de Uso e Direitos Autorais
Estes termos explicam como os conteúdos, ilustrações e materiais do Amiguinhos de Deus podem ser acessados, compartilhados e utilizados.
Última atualização: 23 de julho de 2026.
Uso gratuito permitido
Você pode imprimir e utilizar conteúdos gratuitos em casa, na catequese, na escola ou em atividades pastorais, desde que o uso não tenha finalidade comercial e os créditos sejam preservados.
Venda e redistribuição proibidas
Não é permitido vender, republicar em massa, remover assinaturas ou incluir as ilustrações e materiais em produtos, cursos ou arquivos pagos sem autorização expressa.
1 Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar, baixar ou utilizar qualquer conteúdo disponível em www.amiguinhosdedeus.com, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do conteúdo correspondente.
2 Finalidade do site
O Amiguinhos de Deus é um projeto independente de evangelização e apoio catequético que publica ilustrações, atividades, reflexões e conteúdos relacionados à fé e à Igreja Católica Apostólica Romana.
O conteúdo possui finalidade educativa, artística, informativa e pastoral. Ele não substitui os documentos oficiais da Igreja, a orientação dos pais ou responsáveis, nem o acompanhamento de sacerdotes, religiosos, catequistas e demais agentes de pastoral.
Salvo quando houver informação expressa em sentido contrário, o site não representa oficialmente a Santa Sé, dioceses, arquidioceses, paróquias, congregações religiosas ou outras instituições eclesiais.
3 Autoria e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, as ilustrações autorais publicadas no site são de criação de Leonan Faro e integram o acervo do projeto Amiguinhos de Deus, administrado por LEONAN DE L FARO DESIGN LTDA, CNPJ nº 59.392.994/0001-81.
Textos, identidade visual, logotipos, personagens, desenhos, atividades, apostilas, arquivos digitais, fotografias autorais e demais criações estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade intelectual.
Quando houver conteúdo de terceiros, a autoria e a fonte serão indicadas sempre que possível, e os respectivos direitos permanecem com seus titulares.
4 Usos permitidos dos conteúdos gratuitos
Os conteúdos disponibilizados gratuitamente podem ser utilizados nas seguintes condições:
- uso pessoal ou familiar;
- impressão para atividades gratuitas de catequese, evangelização, escola ou pastoral;
- exibição em encontros, aulas, reuniões ou apresentações sem venda do material;
- compartilhamento do link da postagem original;
- compartilhamento da imagem nas redes sociais, sem finalidade comercial, mantendo assinatura, marca e crédito visíveis;
- reprodução em informativos gratuitos de comunidades e paróquias, desde que o crédito seja incluído e a integridade da obra seja preservada.
Para publicações impressas ou digitais de maior circulação, projetos institucionais, campanhas, eventos pagos ou qualquer situação não descrita acima, solicite autorização antes do uso.
5 Usos proibidos
Sem autorização prévia e expressa, é proibido:
- vender, revender, licenciar, alugar ou cobrar pelo acesso aos conteúdos;
- incluir ilustrações ou atividades em livros, apostilas, cursos, plataformas, clubes de assinatura, produtos físicos ou arquivos digitais comercializados;
- distribuir arquivos adquiridos, disponibilizá-los em grupos, drives, sites, aplicativos ou redes de compartilhamento;
- remover, ocultar ou alterar assinatura, crédito, logotipo, marca-d'água ou aviso de direitos autorais;
- atribuir a si ou a terceiros a autoria das obras;
- modificar personagens ou ilustrações para criar novas obras, marcas, identidades visuais ou produtos derivados;
- utilizar os conteúdos em bancos de imagens, plataformas de impressão sob demanda, NFTs ou produtos semelhantes;
- usar as obras para treinar, alimentar, ajustar ou compor bases de dados de sistemas de inteligência artificial, bem como gerar imitações destinadas à divulgação ou comercialização;
- realizar cópia automatizada, raspagem de dados, extração em massa ou espelhamento do site;
- utilizar os conteúdos de forma ofensiva, discriminatória, ilícita, partidária ou incompatível com sua finalidade religiosa e educativa.
6 Produtos e materiais digitais
A compra de apostilas, atividades, e-books, ilustrações ou outros produtos digitais não transfere os direitos autorais ao comprador. A aquisição concede somente a licença de uso descrita na página do produto, no arquivo ou na plataforma de venda correspondente.
Na ausência de licença específica, o material adquirido é destinado ao uso do comprador no contexto indicado na oferta, sendo proibidos o compartilhamento do arquivo-fonte, a revenda, a sublicença e a disponibilização pública ou coletiva.
Preços, formas de pagamento, acesso, suporte, cancelamento e eventuais reembolsos observarão as informações da oferta, as regras da plataforma responsável pela transação e a legislação aplicável ao consumidor.
7 Conteúdo, anúncios e serviços de terceiros
O site pode apresentar links, vídeos incorporados, anúncios, botões de redes sociais, formulários, serviços de hospedagem e plataformas de pagamento administrados por terceiros. Esses serviços possuem termos e políticas próprias, sobre os quais o Amiguinhos de Deus não exerce controle direto.
A presença de um link ou anúncio não representa, por si só, recomendação, parceria ou garantia sobre o conteúdo, produto ou serviço externo.
8 Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- respeitar estes termos, a legislação e os direitos de terceiros;
- não tentar comprometer a segurança, o funcionamento ou a disponibilidade do site;
- não publicar comentários ofensivos, ilegais, publicitários ou que exponham dados pessoais;
- verificar se o uso pretendido exige autorização adicional;
- informar eventual uso indevido, violação de direitos ou problema de acesso por meio do canal de contato.
Embora haja cuidado na preparação e atualização do conteúdo, podem ocorrer erros, indisponibilidades temporárias ou alterações de links. O site poderá corrigir, atualizar, retirar ou reorganizar conteúdos a qualquer momento.
9 Uso por crianças e adolescentes
Por oferecer conteúdo voltado também ao público infantil, recomenda-se que crianças e adolescentes utilizem o site com acompanhamento de pais, responsáveis, educadores ou catequistas.
Crianças não devem enviar, publicar ou compartilhar nome completo, endereço, telefone, escola, localização, fotografias, documentos ou outras informações pessoais sem a orientação e a autorização de um responsável.
10 Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionado ao acesso ao site, formulários, mensagens, cookies, métricas, anúncios e serviços de terceiros deve observar a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Dados enviados voluntariamente pelo usuário serão utilizados para responder solicitações, prestar suporte, cumprir obrigações legais ou executar a finalidade informada no momento da coleta, sem prejuízo das operações realizadas diretamente por serviços de terceiros.
11 Alterações e legislação aplicável
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, nas licenças ou na legislação. A versão válida será aquela publicada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
Aplicam-se a estes termos as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as normas relativas a direitos autorais, uso da internet, proteção de dados e relações de consumo. Eventuais conflitos serão tratados pelo foro competente definido pela legislação aplicável.
12 Contato, licenças e autorizações
Para solicitar autorização de uso comercial, licença editorial, parceria, publicação institucional, esclarecimento sobre produtos ou comunicação de possível violação de direitos autorais, entre em contato informando qual conteúdo deseja utilizar, onde será publicado e qual será a finalidade.
CNPJ: 59.392.994/0001-81
E-mail: contato@amiguinhosdedeus.com
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